Processo 506909/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/10/2007 14:32
Autuado em 10/10/2007 14:32
Protocolo Integrado do Estado 94919274
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 98/2008 da Segunda Câmara, de 15/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2008 Acórdão   98/ 2008 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2008 Acórdão   98/ 2008 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado DIONISIO CLEMENTE KRISTINIUK (Falecido(a) em 2007)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/11/2007 09:15 do aviso de recebimento do ofício nº 6598/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2008 136 Acórdão nº 98/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2008 12:54 DP Processo em remessa externa
14/03/2008 12:05 DP  
07/03/2008 11:08 DIJUR  
19/02/2008 17:35 S2C  
15/02/2008 12:08 SMPjTC  
11/02/2008 15:16 S2C  
15/01/2008 16:09 GCFAMG  
17/12/2007 15:56 SMPjTC Parecer nº 489/2008 - Enquadramento desnecessário e inapropriado do ato de aposentadoria no art. 3º da EC 47. Diligência para alterar o fundamento, sem causar prejuízo financeiro ao servidor.
14/12/2007 08:35 GCFAMG  
23/11/2007 09:05 DIJUR Parecer nº 20744/2007 - Nova diligência. Inaplicabilidade do art. 3º da EC nº 47/05 aos casos em que não haja redução de idade, de acordo com previsão contida no inciso III do dispositivo. Retificação do fundamento legal. Precedentes em sentido diverso. À deliberação superi
26/10/2007 09:31 DP Processo em remessa externa
24/10/2007 18:10 DP  
10/10/2007 17:35 DIJUR Parecer nº 17883/2007 - Diligência. Retificação do fundamento legal do ato.
10/10/2007 14:31 DP  

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